!["if you had a bad meal, don’t stop eating. If a friend betrays you, keep trying until you find [true friendship]"](https://fun.claudiotereso.com/wp-content/uploads/2014/07/cropped-DSCF4026.jpg)
A pedido de “muitas” famílias aqui fica a minha troca de correspondência até ao momento:
De Cláudio para DGC (dgc@dg.consumidor.pt) :
“Assunto:Queixa sobre produtos fraudulentos
Boa tarde,
Ao ler o artigo no site do Jornal Público sobre a fraude com as pulseiras Powe Balance verifiquei que, segundo a Direcção Geral do Consumidor, não foram apresentadas queixas de consumidores portugueses.
É pena que a a Direcção Geral do Consumidor não seja pro-activa na defesa do consumidor em relação a produtos que são claramente fraudes, mesmo sem denuncia de clientes.
Como não sou cliente do produto, posso reclamar/informar a Direcção Geral do Consumidor sobre a fraude que está a ser cometida por essa empresa ou só clientes é que podem fazer queixa? Se eu como cidadão não o poder fazer, é minha intenção criar um abaixo-assinado online dirigido à Direcção Geral do Consumidor a “pedir” a proibição da venda dessa fraude.
Obrigado pela atenção dispensada,Cláudio Tereso“
Resposta da DGC:
“Assunto:Denúncia contra pulseiras Power Balance
Exmo Senhor,
Cláudio Tereso
Acusamos a recepção da exposição de V. Exa. que nos mereceu a melhor atenção, pedindo desculpa pelo atraso.
Face ao exposto, cumpre-nos informar que, cabe a esta Direcção-Geral, entre outras atribuições, garantir o acesso dos consumidores aos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos de consumo, entre os quais se encontram os Centros de Arbitragem e os Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, competindo-lhe, nomeadamente, encaminhar as reclamações e queixas dos consumidores para as entidades reguladoras (Portaria n.º 536/2007, de 30/04).
No caso presente é a ASAE a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.
Deste modo, é responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividade económicas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.
Pelo que sem prejuízo das competências da DGC em matéria de publicidade, somos a informar que a exposição de V.Exa. foi enviada para a referida entidade e para o acompanhamento do processo, deverá V. Exa. contactar:
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Av. Conde de Valbom, 98
1069-185 Lisboa
Tel. 217 983 600
Fax: 217 983 654
Email: correio.asae@asae.pt“
ao que, respondi o seguinte:
“Bom dia,