E-mail enviado ao Diário de Noticias e ao Região de Leiria.
- Publicado, ligeiramente abreviado, no DN do dia 14/12/2010 com o título “Quem manda no País”.
- Publicado, ligeiramente abreviado, no Região de Leiria do dia 23/12/2010 na secção “Cartas do Leitor” com o título “Quebra-cabeças para as empresas”.
Nos últimos anos tem sido pedido às empresas um esforço significativo nas suas obrigações fiscais. Esse esforço é não só financeiro devido à obrigatória constante actualização de software, mas também organizativo devido à necessidade de alteração de processos. A certificação de software que dita cegamente que não se pode alterar documentos que se destinem aos cliente depois de finalizados, é um grande quebra cabeças para as empresas especialmente para as que fazem exportação. Entendo que seja necessário evitar a fuga ao fisco e que este é um bom método, apesar de na minha opinião as grandes dificuldades que causam em quem cumpre anularem completamente as vantagens do sistema. O que já não compreendo é a alínea da portaria que diz que “excluem-se do disposto … os programas de facturação utilizados por sujeitos passivos que … utilizem software produzido internamente ou por empresa integrada no mesmo grupo económico”, ou traduzindo para Português : “estão isentos deste grande molho de brócolos os grandes grupos económicos”.
É muito triste ver que apesar da crise e das exigencias que nos pedem quem manda no país não são os politicos eleitos mas as empresas que os apoiam e financiam. A constatação cada vez mais evidente, de que não vivemos numa democracia mas numa plutocracia, enoja-me e entristeci-me.
Cláudio Tereso
Marinha Grande